Mais outra vitória da assessoria jurídica da AMESE, através do Dr. Márlio Damasceno, advogado da área criminal, nesta terça, dia 13, que conseguiu a soltura de associado da entidade, que por sinal é filho de militar também associado, perante a 2ª Vara Criminal de Nossa Senhora do Socorro, através do processo nº 201888600202.
O associado estava acusado de ter supostamente praticado um homicídio no conjunto João Alves, no município de Nossa Senhora do Socorro, tendo sido expedido contra si um mandado de prisão. Ao tomar conhecimento de tal mandado, o Dr. Márlio orientou ao associado a apresentar-se expontaneamente perante a delegacia de homicídios, onde ficou preso, porém, solicitou certidão informando de tal apresentação espontânea e imediatamente ingressou com o pedido de revogação da prisão preventiva, apontando uma série de fatos que demonstravam a precipitação no pedido da polícia civil da prisão preventiva, sobretudo pelas testemunhas ouvidas jamais terem informado que viram quem tirou a vida da vítima ou até mesmo ouviram dizer quem seriam, além do que o associado é primário, possuidor de residência fixa, radicado no distrito da culpa, fazendo faculdade, trabalhando honestamente e se apresentado espontaneamente perante a autoridade policial, obtendo êxito perante o magistrado que decretou a prisão, só que desta feita, revogou a mesma, ante os argumentos apresentados pela defesa, e dentre o fato principal, foi a apresentação expontânea do associado, mesmo sabendo que tinha contra si um mandado de prisão que seria cumprido.
Agora a pouco, o associado foi solto e a assessoria jurídica da AMESE continuará acompanhando o caso.
Matéria do blog Espaço Militar
Assessoria jurídica da AMESE, compromisso de lutar pelo associado.
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